Estes Termos e Condições regulam a relação entre a grembalo.eu, Lda. e os utilizadores do site grembalo.eu, incluindo qualquer compra efetuada através da nossa loja online. Ao aceder ao site ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente estes termos. Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, recomendamos que não prossiga com a utilização do site.
1. Identificação da Empresa
A grembalo.eu, Lda. é uma sociedade comercial registada em Portugal, com sede em Av. da Liberdade, n.º 247, 1250-096 Lisboa, Portugal. A empresa opera de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 e a Diretiva 2011/83/UE.
Para efeitos destes termos, as referências a "grembalo.eu", "nós" ou "a empresa" dizem respeito à entidade acima identificada. As referências a "utilizador", "cliente" ou "tu" dizem respeito a qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao site ou efetue uma compra.
2. Produtos e Informações
Os produtos disponibilizados no site grembalo.eu são suplementos alimentares, desenvolvidos e comercializados em conformidade com a legislação europeia aplicável à categoria de géneros alimentícios para fins especiais. Todas as descrições, imagens e especificações dos produtos têm caráter meramente informativo e podem ser atualizadas sem aviso prévio para refletir melhorias na formulação ou na apresentação.
Aviso importante: Os suplementos alimentares não substituem uma alimentação variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável. Não são medicamentos. A grembalo.eu não presta aconselhamento médico e recomenda que consultes um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer suplementação, especialmente se sofreres de alguma condição de saúde diagnosticada ou estiveres a tomar outros produtos.
A grembalo.eu reserva-se o direito de descontinuar ou alterar produtos a qualquer momento, sem que tal confira ao utilizador qualquer direito de indemnização.
3. Processo de Encomenda e Contrato
A submissão de uma encomenda através do site constitui uma proposta de compra vinculativa. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que a grembalo.eu envia a confirmação da encomenda por e-mail. A confirmação inclui o resumo da encomenda, o valor total, o prazo estimado de entrega e os dados de faturação.
Para efetuar uma compra, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade e estar legalmente habilitado a celebrar contratos. Ao submeter uma encomenda, confirma que preenche estes requisitos.
A grembalo.eu reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou incumprimento destes termos, procedendo ao reembolso integral de qualquer valor já pago.
4. Preços, Pagamento e Promoções
Todos os preços indicados no site estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são indicados separadamente no processo de checkout, antes da confirmação da encomenda. A grembalo.eu não cobra quaisquer taxas ocultas.
Os meios de pagamento aceites são: cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard), transferência bancária e outros métodos disponibilizados no processo de checkout. Todos os pagamentos são processados através de plataformas seguras certificadas (PCI-DSS), e os dados do cartão nunca são armazenados nos nossos servidores.
As promoções e descontos disponíveis no site têm caráter temporário e podem ser alterados ou retirados sem aviso prévio. Os preços promocionais aplicam-se apenas a encomendas efetuadas durante o período promocional. Não é possível aplicar retroativamente promoções a encomendas já confirmadas.
5. Entrega e Envio
As encomendas são processadas em dias úteis (segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais). O prazo estimado de entrega em Portugal Continental é de 2 a 4 dias úteis após a confirmação do pagamento. Para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, o prazo poderá ser superior.
Encomendas de 2 ou mais frascos beneficiam de entrega gratuita. Para encomendas de apenas 1 frasco, será aplicada uma taxa de envio indicada no checkout. A grembalo.eu não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras, por circunstâncias de força maior ou por informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente.
Após o envio da encomenda, receberás um e-mail com o código de rastreio para acompanhar a entrega em tempo real. Se a encomenda não for entregue no prazo estimado, contacta-nos para investigarmos a situação.
6. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Nos termos da legislação europeia de defesa do consumidor, tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Para exercer este direito, deves contactar-nos por escrito (e-mail ou carta) dentro do prazo indicado.
Adicionalmente, a grembalo.eu oferece uma garantia comercial de satisfação de 30 dias. Se por qualquer motivo não estiveres satisfeito com o produto, podes devolvê-lo dentro desse prazo e receberás o reembolso integral do valor pago, incluindo o custo de envio original. As despesas de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em casos de produto defeituoso ou envio incorreto.
Os produtos devolvidos devem estar nas condições originais, com embalagem intacta. O reembolso será processado no prazo de 14 dias após a receção e verificação do produto devolvido.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site grembalo.eu, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas registadas, design, código-fonte e qualquer outro elemento, é propriedade exclusiva da grembalo.eu, Lda., ou é utilizado mediante licença adequada. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, modificação ou qualquer outra forma de exploração deste conteúdo sem autorização prévia e escrita da grembalo.eu.
A utilização do site não confere ao utilizador qualquer direito sobre a propriedade intelectual da grembalo.eu. Qualquer utilização não autorizada pode constituir violação dos direitos de autor e da marca, sujeitando o infrator às consequências legais previstas na legislação aplicável.
8. Limitação de Responsabilidade
A grembalo.eu não pode ser responsabilizada por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização dos seus produtos ou do seu site, incluindo mas não se limitando a perdas de lucro, interrupção de atividade ou danos a sistemas informáticos. A responsabilidade total da grembalo.eu perante o cliente não pode exceder o valor pago pela encomenda em causa.
A grembalo.eu envidará todos os esforços para manter o site disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou em caso de circunstâncias imprevistas, sem que tal gere responsabilidade para a empresa.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável. Na ausência de acordo, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor a recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
Tens ainda direito a recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou a qualquer outra entidade de RAL registada junto da Direção-Geral do Consumidor. Mais informações em: www.consumidor.gov.pt.